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TCE-PB inicia levantamento da situação das obras suspensas e paralisadas

12 FEV 2019
12 de Fevereiro de 2019

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba inicia, nesta segunda-feira (11), um levantamento completo da situação das obras suspensas e paralisadas do Estado e dos municípios, iniciadas a partir de 2009.


A finalidade do levantamento é conhecer a situação de cada obra, objetivando contribuir com a busca de soluções para a retomada e conclusão dos empreendimentos, numa articulação nacional conjunta que tem à frente o CNJ -Conselho Nacional de Justiça- o TCU – Tribunal de Contas da União – e a Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.


Por meio de questionários, os Tribunais de Contas dos Estados, irão coletar diversas informações, tais como, valores envolvidos em convênios; pagamentos efetuados; motivos que levaram a paralisação, a exemplo de atrasos de repasses, contingenciamento de recursos, irregularidades ambientais, pendências de desapropriações, vícios construtivos e falhas nos projetos.

Na Paraíba, os gestores estaduais e municipais estão sendo convidados pelo presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Viana, a preencher, de 11 a 26 deste mês, um questionário detalhado com os dados de obras suspensas e paralisadas.

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