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Arrecadação federal sobe 0,77% no 1º semestre, para R$ 648 bilhões

19 JUL 2017
19 de Julho de 2017

A arrecadação federal totalizou R$ 648,58 bilhões no primeiro semestre deste ano, informou nesta quarta-feira (19) a Receita Federal. O valor se refere à receita com impostos, contribuições federais e outras, como royalties pagos ao governo por empresas que exploram petróleo no país.


O resultado representa um aumento real (descontada a inflação) de 0,77%, na comparação com o mesmo período de 2016. Foi o melhor resultado para os primeiros seis meses de um ano desde 2015.


A receita com os royalties do petróleo avançou 53,3% em termos reais nos seis primeiros meses deste ano e foi a principal responsável pelo crescimento de toda a arrecadação federal na primeita metade deste ano.


O aumento da arrecadação com royalties tem sido impulssionado pela alta no preço do petróleo no mercado internacional.


Entretanto, a arrecadação de impostos e contribuições ainda sofre os reflexos da crise econômica que atinge o país e registrou queda real de 0,20%, segundo números oficiais.


Resultado de junho

Os dados da Receita Federal também mostram crescimento da arrecadação quando considerado apenas o resultado do mês de junho. Neste caso, o aumento real (após o abatimento da inflação) foi de 3% na comparação com o mesmo mês do ano passado, para R$ 104,1 bilhões. Foi o melhor junho desde 2015.


Nesta comparação, o aumento foi motivado pelas receitas de impostos e contribuições federais, que avançaram 3,17% contra o mesmo mês de 2016, enquanto a arrecadação com "royalties" do petróleo recuou 6,09%.


De acordo com o Fisco, em junho deste ano avançou a arrecadação vinda de setores como o comércio atacadista (+22%), a fabricação de veículos (+19,3%), de equipamentos de informática (+17,9%), de produtos alimentícios (+8,2%) e de produtos têxteis (+17,99%), entre outros. A comparação foi feita com junho de 2016.


Por tributos, subiu a receita previdenciária (+1,24%), a arrecadação do Imposto de Importação (+4,9%), do Imposto Sobre Produtos Industrializados (+14,81%), do Imposto de Renda (+3,74%), da Cofins (+3,12%), mas recuou a receita da CIDE dos combustíveis (-5,5%).


Os números mostram que a arrecadação federal registra altos e baixos em 2017. As receitas aumentaram em janeiro, fevereiro, abril e junho, mas caíram em março e maio. O resultado leva em conta sempre a comparação com o mesmo mês do ano anterior.


Meta fiscal

O comportamento da arrecadação é importante para o governo tentar atingir a meta fiscal. Para todo ano de 2017, o objetivo foi fixado em um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões.


Inicialmente, o governo anunciou um bloqueio de R$ 42,1 bilhões em gastos na peça orçamentária deste ano e um aumento da tributação sobre a folha de pagamentos, com arrecadação extra prevista de R$ 4,8 bilhões em 2016 e de R$ 1,2 bilhão com a instituição do IOF para cooperativas, para tentar atingir a meta fiscal deste ano. Recentemente, liberou R$ 3,1 bilhões em gastos.


No ano passado, o rombo fiscal somou R$ 154,2 bilhões, o maior em 20 anos. Em 2015, o déficit fiscal totalizou R$ 115 bilhões. A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e mais pressões inflacionárias.


Os analistas das instituições financeiras, porém, preveem que a meta fiscal não será cumprida em 2017. Estimativa do mercado feita em abril, e divulgada recentemente, aponta para um rombo de R$ 145 bilhões nas contas do governo neste ano, acima da meta fiscal.


A crise econômica, e os rombos sucessivos nas contas públicas, já provocaram a retirada do chamado "grau de investimento" - uma recomendação para investir no país - pelas três maiores agências de classificação de risco (Standard & Poors, Fitch e Moody´s).

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